O Comitê de Articulação Federativa (CAF) aprovou nesta terça-feira (23), a proposta da prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas/BA, de criação de um grupo de trabalho para buscar alternativa à emenda Ibsen, durante reunião no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O GT, composto pelas três principais entidades municipalistas - Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – e três representantes do governo federal, começou ontem mesmo a discutir a proposta que será sugerida ao Senado Federal.
Moema entende que o CAF é espaço credenciado para este debate. A alternativa, segundo a prefeita, deverá redistribuir os royalties, tanto os atuais como os do pré-sal, levando-se em conta também a fase de transição, sem, contudo, causar prejuízos aos municípios produtores. “Nem oito nem oitocentos. O petróleo é nosso e não nos divide”, disse a prefeita. “Vamos buscar uma alternativa de consenso. Não pode ficar como é hoje, que é muito desigual, nem como propõe a emenda, porque prejudica muito os produtores”, declarou na oportunidade.
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