Membro do Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Presidência da República, a prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas/Bahia, vai propor a discussão de uma alternativa à emenda Ibsen, durante reunião do órgão, na próxima terça-feira (23), no Rio de Janeiro. A reunião do CAF acontece paralela ao Fórum Urbano Mundial 5. Moema não concorda com a emenda Ibsen nem com a proposta original do governo e defende uma alternativa que não penalize os municípios produtores, mas promova a distribuição de renda do petróleo para todo o país. Na pauta da reunião estão ainda debates sobre o processo de consolidação das Leis sociais, proposta pelo presidente Lula como forma de tornar permanentes os programas sociais implantados ou ampliados em sua gestão, e um balanço do desempenho do Fundo de Participação dos Municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário