segunda-feira, 26 de abril de 2010

2,4 mil projetos à espera de votação no Congresso

Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.
Evidentemente, nem tudo o que está nas gavetas do Parlamento contribuiria com a sociedade caso fosse aprovado. Há várias propostas esdrúxulas e mesmo inconvenientes. Mas a pilha de propostas inclui projetos que merecem discussão – para aprovar ou rejeitar -, como a lei da mordaça do Ministério Público, proposta pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), projetos contra candidatos “ficha suja”, afrouxamento das normas para se cassar uma carteira de motorista, simplificação dos divórcios e uma das polêmicas que divide o país, o casamento gay.

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