O Sindicato dos Músicos da Bahia celebrou em novembro do ano passado, com a mediação da SRTE-BA / MTE - Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - Ministério do Emprego e Renda,um acordo coletivo com a Saltur, órgão oficial de turismo e eventos da cidade do Salvador, que é um verdadeiro golpe na informalidade dos contratos de trabalho e, em especial, nos calotes dos pagamentos dos músicos que se apresentam em festas e eventos na capital. Agora, as empresas que forem contratadas através da Saltur, terão que pagar aos músicos em até três dias úteis após o pagamento por parte do poder público. O acordo também determinou que no Carnaval, no São João e no Réveillon, festas que não são eventuais, e sim sazonais, o contrato de trabalho por tempo determinado seja a melhor ferramenta de formalização da relação de trabalho, o que garante, entre várias coisas, a obrigatoriedade do pagamento em tempo hábil e a obrigatoriedade dos registros dos contratos no MTE.
SINDIMUSICOS DE PLANTÃO NO CARNAVAL
Para garantir o cumprimento do acordo coletivo com a Saltur, o Sindicato dos Músicos Profissionais da Bahia estará fazendo ronda nos locais onde os músicos se apresentarão de forma independente no carnaval e vai estar de plantão durante toda a festa para receber denúncias de músicos que tiverem seus direitos contratuais ou trabalhistas desrespeitados pelos contratantes. As denúncias serão recebidas através dos telefones (71) - 9740-7674 – Salvador e Região Metropolitana e (73) - 9815-8968 – Extremo Sul, e pela internet através dos canais de comunicação :
MSN e e-mail - sindimusicos_bahia@yahoo.com.
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