O fisco municipal comemora o crescimento de 27% da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) junto às entidades carnavalescas, fruto dos acordos firmados com o setor, desde o início de 2008, que permitiram a quitação de débitos antigos e estimularam a regularidade das entidades junto à Prefeitura. “Conseguimos aumentar a arrecadação sem que ninguém se sentisse lesado ou fosse feita qualquer tipo de escorcha fiscal”, disse o secretário da Fazenda, Flávio Mattos, ao proferir palestra no I Fórum Baiano do Carnaval, evento promovido pelo Conselho Municipal do Carnaval.
Mattos adiantou que a Fazenda vai continuar em 2011 agindo com rigor na fiscalização do recolhimento do ISS pelas empresas que lucram com o Carnaval. Ele lembrou que, considerando o aspecto cultural da festa, bem como o alto potencial de geração de emprego e renda, as entidades e empresas em geral que atuam na folia, já são beneficiadas com uma tributação diferenciada: alíquota reduzida de 5% para 3%, cobrança por estimativa e redutor da base de cálculo do imposto.
O secretário lembrou os dados do IBGE que classificam Salvador na terceira maior população entre as capitais brasileiras e, por outro lado, em 25º lugar no ranking de arrecadação per capita do país.
A propósito, vale ressaltar ainda que a cidade cresce cerca de 60 mil moradores por ano, demandando novos postos de saúde, escolas, organização de trânsito, transporte público, entre outros serviços, fazendo com que a contribuição de todos sempre seja de grande valia para a capital baiana, que conta com recursos escassos. conforme Mattos.
Quanto ao Carnaval, os custos da Prefeitura com a festa são, em média, de R$ 35 milhões, segundo informou o secretário, ressaltando que os esforços para obtenção de patrocínios resultaram em R$ 14 milhões este ano. “Ou seja, sempre imaginamos que, até pela sua magnitude, o Carnaval deveria dar lucro à cidade, mas na verdade ainda ficamos com um valor a pagar de R$ 20 milhões”, frisou .
O secretário ainda elencou medidas que vêm sendo tomadas para ampliar a arrecadação, a exemplo das ações para corrigir a participação do município nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), implantação do Projeto Tributação Solidária (aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores) e os programas de modernização fiscal e desburocratização do atendimento aos contribuintes, que estimulam a regularidade junto ao Fisco. “Vale destacar ainda que a Prefeitura tenha pago dívidas de administrações passadas à razão de R$ 200 milhões ao ano, evitando por outro lado contrair empréstimos que venham onerar, no futuro, a cidade”, lembrou Mattos.
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