Blog de Nelson Rocha

 MÚSICOS CELEBRA FIM DOS CALOTES EM MÚSICOS NAS FESTAS DE GRANDE PORTE NA BAHIA !

O Sindicato dos Músicos da Bahia comemora a celebração de um acordo coletivo com a Saltur, órgão oficial de turismo e eventos da  cidade do Salvador, que é um verdadeiro golpe na informalidade dos contratos de trabalho e, em especial, nos calotes dos pagamentos dos músicos que se apresentam  em festas e eventos na capital. A partir de agora, as empresas que forem contratadas através da Saltur,  terão que pagar aos músicos em até três dias úteis após o pagamento por parte do poder público. O acordo, mediado pela SRTE-BA / MTE - Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - Ministério do Trabalho e Emprego , tambà ©m determinou que no Carnaval, no São João e no Réveillon, festas que não são eventuais, e sim sazonais, o contrato de trabalho por tempo determinado será a melhor ferramenta  de formalização da relação de trabalho, o que garante, entre várias coisas, a obrigatoriedade do pagamento em tempo hábil e a obrigatoriedade dos registros dos contratos no MTE.

Festival de Verão - O Sindimusicos/Bahia segue avançando em suas celebrações de acordos coletivos, com o objetivo de combater frontalmente a informalidade, e mais uma vitória foi conseguida através do acordo coletivo assinado, com a mediação do Ministério Público Federal do Trabalho - MPT, com a Bahia Eventos.S.A/Rede Bahia,  normatizando as contratações para o Festival de Verão Salvador e para o Festival de Inverno de Vitória da Conquista. As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos, e agora passa a normatizar tal relação junto ao MPT com os contratos de trabalho por tempo determinado, ferr amen ta líquida e certa no combate a informalidade e que garante proteção aos direitos trabalhistas dos músicos, estes trabalhadores diferenciados.