terça-feira, 2 de agosto de 2011

Escândalo na Câmara Municipal de Madre de Deus

PT local denuncia ex-presidente por super faturamento em festa de emancipação.



O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores da cidade de Madre de Deus, através do seu presidente, Luiz Carlos de Almeida Santana, requereu no dia 18 de junho, à presidência da Câmara, a instalação de uma Comissão Processante para apurar a denuncia de super faturamento na festa de emancipação política da cidade realizada no dia 13 de junho, na casa legislativa, pelo ex-presidente Dailton Filho (DEM).

A denúncia do presidente do PT de Madre de Deus, Luiz Carlos, partiu de comentários realizados pelo radialista da Rádio Baiana FM de Candeias, Jutan Araujo, de que o ex-presidente Dailton Filho (DEM), teria gasto o valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), com realização da festa de emancipação na Câmara local.

O elevado valor pago, antecipadamente, pelo ex-presidente Dailton Filho causou estranheza entre populares da cidade e vereadores, já que no ano de 2009 houve um gasto de 23 mil reais e no ano de 2010 o valor de 33 mil reais. Já no ano de 2011, com um gasto de 79 mil reais, portanto uma diferença de 46 mil reais para o ano anterior. Se fosse possível convidar todo o eleitorado da cidade, de 12.222 eleitores, segundo dados do TRE baiano, daria para se gastar com este valor, R$ 6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos) por eleitor, “um verdadeiro absurdo”, comenta o presidente do PT local, através da sua assessoria. .

Luiz Carlos de Almeida, informa que na Lei Orgânica do Município, em seu art. 51º combinado com o § 3º do artigo 31º da mesma lei pode requerer o pedido da instalação da Comissão Processante para apurar o fato denunciado.

O pedido de instalação da comissão foi acatado pela mesa diretora da casa sendo convocada uma seção extraordinária realizada ontem, dia 1º, onde contou com maioria dos Edis e aprovação por unanimidade de seus pares a instalação da comissão dentro do que prevê a Constituição Federal, o Decreto Lei 201/67, o Código de Processo Penal e a Lei Orgânica do Município. Diante do ocorrido, o presidente da casa, vereador Jeferson Andrade (PR), instaurou projeto de decreto legislativo  nº 003/2011.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus é composta pelos vereadores: Jeferson Andrade Batista (PR) Presidente, Tânia Maria Pitangueira de Jesus (PTC) 1ª Secretária e do Ver. Adailton Cosme dos Santos (PT), 2º Secretário. Os vereadores Jibson Coutinho (PHS) e Anselmo Duarte (PHS), também assinaram pela aprovação da comissão que irá apurar a denúncia.

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