quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O barraco das barracas de praia na Bahia

TRF suspende demolição das barracas de Ipitanga


Decisão do desembargador presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes, suspendeu temporariamente a derrubada das barracas na Praia de Ipitanga, em resposta a recurso apresentado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, Moema Gramacho ( PT). O desembargador vai solicitar informações à 13ª Vara da Justiça Federal, que ordenou a demolição, para então julgar o mérito.

A decisão foi recebida com emoção e alívio pelos barraqueiros, que desde a madrugada desta segunda-feira se revezavam nas barricadas armadas ao longo da Orla de Ipitanga para impedir a entrada dos tratores. “Hoje vamos poder dormir mais tranqüilos. Mas isso não significa que vamos baixar a guarda”, comemorou a prefeita , convocando todos a voltarem a Ipitanga na manhã desta quarta-feira, para nova mobilização.

Buscando reforçar a decisão do TRF, a Procuradoria Geral de Lauro de Freitas vai dar entrada numa petição para juntar ao processo documento em que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) atesta que o trecho da orla atingida pela decisão da 13ª Vara é administrado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. A área foi incorporada a Salvador em 1969 pela Lei n° 2.713 que redefiniu “de maneira imprecisa”, segundo a SEI, os limites entre os municípios, suscitando “questionamentos”.

Na orla de Ipitanga estão instaladas 63 barracas, 32 delas no lado de Salvador, que vai até o kartódromo. Nos dois últimos dias, os proprietários e funcionários tiraram equipamentos, telhas e todo o material que foi possível salvar, com apoio de servidores e caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

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