Nesta quarta-feira, 07, começa o mutirão com diversos órgãos para que creches e escolas comunitárias recebam os recursos do Ministério da Educação via prefeitura de Salvador referente a 2011. O prazo termina no próximo dia 18 e, até lá, todos os impasses tem de estar resolvidos, principalmente em relação a documentos e certidões. Essa foi a principal decisão da audiência realizada ontem na sede do Ministério Público, em Nazaré, reunindo dezenas de representantes das entidades que atendem a milhares de crianças na capital baiana.
A realização do mutirão foi proposta do deputado federal Antonio Brito(foto)-PTB-BA-: “Com as creches em situação difícil, não podemos correr o perigo de perdermos esses recursos. Parabenizo o Ministério Público por liderar o processo e sugiro que seja o intermediário na alteração da legislação ou na criação de regras especiais de transição para que esse cenário não se repita. Não proponho passar por cima da lei, mas sim flexibilizar exigências e ter alternativas para que as creches não fechem”.
Vão participar do mutirão a Defensoria Pública, Fundação José Silveira, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, diversas secretarias municipais, dentre outros órgãos, todos sob a coordenação do Ministério Público. A Fundação José Silveira já tem muita experiência nessa área, pois há anos presta assessoria jurídica e contábil para as creches, além de oferecer alimentos e assistência médica e odontológica.
Também participaram da audiência o deputado federal Nélson Pelegrino (PT-BA) e as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Olívia Santana (PCdoB).
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